0001399-65.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

ANTONIO NATANAEL GOMES DE FARIAS

CPF 067.***.***-78

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 09:39

Juntada de Certidão

12/05/2026, 09:39

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO NATANAEL GOMES DE FARIAS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:25

Recebidos os autos

09/03/2026, 10:11

Processo Reativado

09/03/2026, 10:11

Juntada de decisão

09/03/2026, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/08/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 11:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/08/2024, 11:07

Conclusos para despacho

09/08/2024, 11:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/08/2024 23:59.

08/08/2024, 10:00

Juntada de Petição de recurso inominado

22/07/2024, 10:29

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:29

Decisão

•20/01/2025, 16:33

Decisão

•12/08/2024, 15:40

Despacho

•09/08/2024, 11:29

Documento de Comprovação

•22/07/2024, 10:29

Sentença

•08/07/2024, 21:03

Despacho

•10/06/2024, 08:29