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0001399-65.2021.8.03.0003
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO NATANAEL GOMES DE FARIAS
CPF 067.***.***-78
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
09/03/2026, 10:11Baixa Definitiva
09/03/2026, 10:11Transitado em Julgado em 06/03/2026
07/03/2026, 00:08Juntada de Certidão
07/03/2026, 00:08Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:08Decorrido prazo de ANTONIO NATANAEL GOMES DE FARIAS em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
03/02/2026, 01:26Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 02/02/2026.
03/02/2026, 01:26Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2026, 11:28Sentença confirmada
15/01/2026, 10:29Conclusos para decisão
12/01/2026, 12:24Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/01/2026, 12:24Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000
20/01/2025, 16:33Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•29/01/2026, 11:28
TipoProcessoDocumento#225
•15/01/2026, 10:29
TipoProcessoDocumento#64
•20/01/2025, 16:33
TipoProcessoDocumento#64
•12/08/2024, 15:40
TipoProcessoDocumento#53
•22/07/2024, 10:29
TipoProcessoDocumento#62
•08/07/2024, 21:03