0001528-36.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DA SILVA

CPF 675.***.***-59

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 13:12

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:07

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:33

Recebidos os autos

09/03/2026, 09:51

Processo Reativado

09/03/2026, 09:51

Juntada de decisão

09/03/2026, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/07/2024, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:54

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 16:55

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 14:29

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 14:29

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•23/01/2026, 11:27

Decisão

•16/07/2024, 18:29

Decisão

•18/06/2024, 10:54

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 16:55

Sentença

•03/05/2024, 14:29