0000639-76.2022.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

CARLIANE DOS SANTOS MACIEL DE OLIVEIRA

CPF 009.***.***-30

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 00:47

Determinado o arquivamento definitivo

17/04/2026, 16:53

Conclusos para decisão

17/04/2026, 14:56

Recebidos os autos

11/03/2026, 10:42

Processo Reativado

11/03/2026, 10:42

Juntada de decisão

11/03/2026, 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/07/2024, 08:40

Decorrido prazo de CARLIANE DOS SANTOS MACIEL DE OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/06/2024, 22:13

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 22:13

Conclusos para decisão

05/06/2024, 14:37

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:09

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 16:53

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•28/01/2026, 20:27

Decisão

•18/07/2024, 11:03

Decisão

•07/06/2024, 22:13

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 09:37

Sentença

•13/03/2024, 11:58

Certidão

•29/07/2022, 10:13