0000639-76.2022.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

CARLIANE DOS SANTOS MACIEL DE OLIVEIRA

CPF 009.***.***-30

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2026, 10:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 10:42

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 00:06

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de CARLIANE DOS SANTOS MACIEL DE OLIVEIRA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 01:02

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 04/02/2026.

05/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 10:47

Prejudicado o recurso CARLIANE DOS SANTOS MACIEL DE OLIVEIRA - CPF: 009.372.342-30 (RECORRENTE)

28/01/2026, 20:27

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 12:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2026, 12:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•02/02/2026, 10:47

TipoProcessoDocumento#225

•28/01/2026, 20:27

TipoProcessoDocumento#64

•18/07/2024, 11:03

TipoProcessoDocumento#64

•07/06/2024, 22:13

TipoProcessoDocumento#53

•22/05/2024, 09:37

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2024, 11:58