0001591-95.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

DANIEL DE SOUSA SOBRAL

CPF 589.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUSA SOBRAL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:32

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:32

Recebidos os autos

11/03/2026, 10:48

Processo Reativado

11/03/2026, 10:47

Juntada de decisão

11/03/2026, 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/06/2024, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:17

Conclusos para despacho

09/06/2024, 17:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/06/2024, 17:18

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 14:35

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 14:30

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•27/01/2026, 07:50

Decisão

•13/01/2025, 19:06

Decisão

•13/08/2024, 10:23

Decisão

•25/06/2024, 10:11

Despacho

•11/06/2024, 10:17

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 14:35

Sentença

•03/05/2024, 14:30