0001591-95.2021.8.03.0003

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

DANIEL DE SOUSA SOBRAL

CPF 589.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 10:48

Baixa Definitiva

11/03/2026, 10:48

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUSA SOBRAL em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUSA SOBRAL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:01

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 10:34

Prejudicado o recurso DANIEL DE SOUSA SOBRAL - CPF: 589.526.912-53 (RECORRENTE)

27/01/2026, 07:50

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•02/02/2026, 10:34

TipoProcessoDocumento#225

•27/01/2026, 07:50

TipoProcessoDocumento#64

•13/01/2025, 19:06

TipoProcessoDocumento#64

•13/08/2024, 10:23

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2024, 10:11

TipoProcessoDocumento#53

•04/06/2024, 14:35

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 14:30