0014603-51.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

JOSEMAR LIMA VILHENA

CPF 753.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 13:20

Recebidos os autos

12/03/2026, 08:55

Processo Reativado

12/03/2026, 08:55

Juntada de decisão

12/03/2026, 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/06/2024, 19:25

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 12:57

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/05/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 08:29

Conclusos para despacho

21/05/2024, 11:23

Juntada de Petição de Recurso inominado

20/05/2024, 11:15

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/04/2024, 08:09

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

24/04/2024, 12:12

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•28/01/2026, 07:47

Decisão

•13/01/2025, 19:06

Decisão

•12/08/2024, 13:27

Decisão

•18/06/2024, 17:15

Decisão

•14/06/2024, 13:01

Outros Documentos

•11/06/2024, 12:57

Outros Documentos

•11/06/2024, 12:57

Despacho

•22/05/2024, 08:29

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 11:15

Sentença

•24/04/2024, 12:12