0000102-52.2023.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ALDINEIA MONTEIRO DA COSTA

CPF 885.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:22

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ALDINEIA MONTEIRO DA COSTA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:30

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:30

Recebidos os autos

11/03/2026, 11:19

Processo Reativado

11/03/2026, 11:19

Juntada de decisão

11/03/2026, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/07/2024, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:47

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 16:37

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:15

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:15

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•29/01/2026, 12:29

Decisão

•27/08/2024, 20:43

Decisão

•09/07/2024, 12:23

Decisão

•18/06/2024, 10:47

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 16:37

Sentença

•03/05/2024, 16:15