0025654-88.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA APARECIDA SANDIM CAMARGO

OAB/SP 388058•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:46

Juntada de Certidão

03/02/2026, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 08:25

Juntada de Outros documentos

03/02/2026, 08:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2026 09:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

03/02/2026, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 09:49

Conclusos para decisão

28/11/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2025, 10:35

Juntada de Certidão

23/10/2025, 10:32

Decorrido prazo de KAMILA MERCES DIAS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/08/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 14:00

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 09:49

Ato ordinatório

•14/08/2025, 14:00

Despacho

•15/07/2025, 10:42

Decisão

•09/06/2025, 11:01

Decisão

•20/05/2025, 08:43

Decisão

•30/04/2025, 14:40

Decisão

•13/01/2025, 13:19

Decisão

•09/01/2025, 11:23