0000034-96.2023.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

NAZARE SIQUEIRA CAMPOS

CPF 019.***.***-79

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 07:58

Determinado o arquivamento definitivo

23/04/2026, 08:28

Conclusos para decisão

20/04/2026, 23:44

Juntada de decisão

12/03/2026, 09:04

Recebidos os autos

12/03/2026, 09:04

Processo Reativado

12/03/2026, 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/07/2024, 12:09

Juntada de Certidão

18/07/2024, 12:08

Juntada de Petição de recurso inominado

15/07/2024, 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024, 10:45

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:17

Arquivado Definitivamente

07/04/2024, 18:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024, 15:21

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 14:32

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 08:28

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•29/01/2026, 16:11

Decisão

•19/07/2024, 10:54

Documento de Comprovação

•15/07/2024, 09:45

Sentença

•12/03/2024, 15:21

Certidão

•07/02/2023, 11:16