0002941-12.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

DANIEL TAVARES BRITO

CPF 059.***.***-47

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 11:01

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:03

Processo Reativado

13/03/2026, 09:03

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/05/2024, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2024, 14:59

Conclusos para decisão

24/04/2024, 19:38

Juntada de Recurso inominado

24/04/2024, 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/04/2024, 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 14:16

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 08:28

Juntada de Embargos de declaração

18/03/2024, 11:02

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2024, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2024, 18:56

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•29/01/2026, 09:49

Decisão

•17/07/2024, 12:17

Decisão

•12/07/2024, 09:30

Decisão

•20/05/2024, 11:45

Decisão

•20/05/2024, 08:08

Decisão

•06/05/2024, 14:59

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 09:15

Sentença

•21/03/2024, 14:16

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 11:02

Sentença

•11/03/2024, 18:56

Certidão

•08/12/2021, 18:48