0055690-84.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

JOSE LUIZ SANTANA MIRANDA

CPF 007.***.***-11

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 11:22

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:19

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:19

Processo Reativado

13/03/2026, 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/07/2024, 08:07

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2024, 19:28

Conclusos para decisão

09/07/2024, 13:52

Processo Desarquivado

09/07/2024, 13:52

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 11:53

Transitado em Julgado em 09/07/2024

09/07/2024, 11:36

Juntada de Certidão

09/07/2024, 11:36

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:35

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:34

Juntada de Petição de Recurso inominado

08/07/2024, 23:56

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:13

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2026, 10:43

Decisão

•13/02/2025, 10:53

Decisão

•19/07/2024, 15:33

Decisão

•09/07/2024, 19:28

Documento de Comprovação

•08/07/2024, 23:55

Sentença

•09/06/2024, 17:47