0001565-63.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

SUELI RODRIGUES DIAS

CPF 992.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:37

Decorrido prazo de SUELI RODRIGUES DIAS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:35

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:35

Juntada de decisão

13/03/2026, 10:14

Recebidos os autos

13/03/2026, 10:14

Processo Reativado

13/03/2026, 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/06/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/06/2024, 15:06

Conclusos para despacho

09/06/2024, 15:06

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 09:02

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 14:29

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 18:05

Decisão

•24/06/2024, 12:55

Despacho

•11/06/2024, 10:17

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 09:02

Sentença

•03/05/2024, 14:29