0001565-63.2022.8.03.0003

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

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Partes do Processo

SUELI RODRIGUES DIAS

CPF 992.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 10:14

Baixa Definitiva

13/03/2026, 10:14

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:08

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de SUELI RODRIGUES DIAS em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

23/02/2026, 13:09

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 09/02/2026.

23/02/2026, 13:09

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 10:27

Sentença confirmada

12/01/2026, 18:05

Conclusos para decisão

12/01/2026, 12:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 12:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

24/06/2024, 12:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•05/02/2026, 10:27

TipoProcessoDocumento#226

•12/01/2026, 18:05

TipoProcessoDocumento#64

•24/06/2024, 12:55

TipoProcessoDocumento#53

•05/06/2024, 09:02

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 14:29