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0050284-19.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/12/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
REINALDO MACHADO DA SILVA
CPF 989.***.***-34
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/02/2026, 19:30Recebidos os autos
24/02/2026, 09:12Processo Reativado
24/02/2026, 09:12Juntada de decisão
24/02/2026, 09:12Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/06/2024, 18:57Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 18:28Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 00:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2024, 14:58Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024, 08:29Conclusos para despacho
21/05/2024, 10:01Juntada de Petição de Recurso inominado
20/05/2024, 16:17Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2024, 14:55Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•14/01/2026, 09:54
Decisão
•13/02/2025, 10:46
Decisão
•20/06/2024, 14:14
Outros Documentos
•11/06/2024, 18:28
Outros Documentos
•11/06/2024, 18:28
Despacho
•22/05/2024, 08:29
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 16:17
Sentença
•24/04/2024, 12:12