0054206-34.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

ROSENIAS CARVALHO TAVARES

CPF 466.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 14:15

Juntada de decisão

11/03/2026, 11:09

Recebidos os autos

11/03/2026, 11:09

Processo Reativado

11/03/2026, 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/07/2024, 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2024, 19:27

Conclusos para decisão

09/07/2024, 13:00

Processo Desarquivado

09/07/2024, 13:00

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 11:53

Juntada de Certidão

09/07/2024, 11:18

Transitado em Julgado em 09/07/2024

09/07/2024, 11:18

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:35

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:34

Juntada de Petição de Recurso inominado

08/07/2024, 18:19

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:08

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2026, 10:09

Decisão

•13/02/2025, 10:51

Decisão

•19/07/2024, 15:33

Decisão

•09/07/2024, 19:27

Documento de Comprovação

•08/07/2024, 18:19

Sentença

•28/05/2024, 09:27