0001393-52.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

ADERBAL DE OLIVEIRA VAZ

CPF 341.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 08:03

Determinado o arquivamento definitivo

23/04/2026, 09:15

Conclusos para decisão

20/04/2026, 23:54

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:20

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:20

Processo Reativado

13/03/2026, 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/07/2024, 14:24

Juntada de Certidão

19/07/2024, 14:24

Juntada de Petição de recurso inominado

15/07/2024, 14:23

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 13:03

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:26

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 21:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 10:28

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 21:30

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 09:15

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:44

Decisão

•21/01/2025, 11:36

Decisão

•26/07/2024, 14:14

Documento de Comprovação

•15/07/2024, 14:23

Sentença

•22/03/2024, 10:28