0001393-52.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

ADERBAL DE OLIVEIRA VAZ

CPF 341.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:20

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:20

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:11

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de ADERBAL DE OLIVEIRA VAZ em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de ADERBAL DE OLIVEIRA VAZ em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:34

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:57

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:57

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 11:54

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 11:54

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:44

TipoProcessoDocumento#64

•21/01/2025, 11:36

TipoProcessoDocumento#64

•26/07/2024, 14:14

TipoProcessoDocumento#53

•15/07/2024, 14:23

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 10:28