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0016404-02.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/04/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
CLAUDINETE BRAGA SANTANA
CPF 001.***.***-99
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/04/2026, 07:57Recebidos os autos
07/04/2026, 10:37Processo Reativado
07/04/2026, 10:37Juntada de decisão
07/04/2026, 10:37Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/06/2024, 12:34Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 14:09Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 00:09Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/05/2024, 01:45Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2024, 14:45Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024, 08:29Conclusos para despacho
21/05/2024, 10:44Juntada de Petição de Recurso inominado
20/05/2024, 14:13Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2024, 19:08Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•26/02/2026, 09:30
Decisão
•13/02/2026, 14:40
Decisão
•13/12/2024, 15:10
Decisão
•18/06/2024, 17:14
Decisão
•17/06/2024, 10:04
Outros Documentos
•11/06/2024, 14:09
Outros Documentos
•11/06/2024, 14:09
Despacho
•22/05/2024, 08:29
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 14:13
Sentença
•24/04/2024, 12:12