0022494-89.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioImportunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

MAGNO SERGIO PANTOJA DA SILVA

CPF 610.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MANOEL DARCIMAR GONCALVES BARBOSA

OAB/AP 514•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

05/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/07/2025, 15:21

Mandado

20/06/2025, 12:50

Em Atos do Juiz. DECLARO encerrada a instrução processual.Juntem-se as mídias contendo as gravações em audiovisual da audiência no sistema Tucujuris, nomeando-se os arquivos sequencialmente, se for o caso. VISTAS às partes para apresentação de alegações finais, (...)

18/06/2025, 10:28

Instrução e Julgamento realizada em 18/06/2025 às '10:17'h

18/06/2025, 10:17

Em audiência

18/06/2025, 10:17

cientificando-a teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 167

28/05/2025, 13:56

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 às 09:15:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 13/05/2025 16:43:18 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MANOEL DARCIMAR GONCALVES BARBOSA (Advogado Réu).

24/05/2025, 06:01

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2025, às 15:26:32, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

16/05/2025, 15:26

Remessa

16/05/2025, 14:16

Em Atos do Promotor.

16/05/2025, 14:16

Certifico e dou fé que em 16 de May de 2025, às 10:19:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2025, 10:19

Remessa

16/05/2025, 09:30

Certifico e dou fé que em 16 de May de 2025, às 09:29:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

16/05/2025, 09:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2025, 09:21

Documentos

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