0002617-97.2022.8.03.0002

Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 15.404,51

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

ANDRE DA COSTA LEITE

CPF 843.***.***-34

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

ANDRE DA COSTA LEITE

CPF 843.***.***-34

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: ATIVO

HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO

OAB/AP 4649•Representa: ATIVO

HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO

OAB/AP 4649•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 08:18

Transitado em Julgado em 19/08/2024

20/08/2024, 08:18

Juntada de Certidão

20/08/2024, 08:18

Decorrido prazo de HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:29

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 13:27

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2024, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/07/2024, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/07/2024, 13:01

Acolhida a exceção de pré-executividade

18/07/2024, 09:21

Conclusos para decisão

20/06/2024, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 12:49

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/05/2024, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2024, 16:15

Documentos

Certidão

•24/03/2022, 10:03

Certidão

•04/07/2022, 11:39

Certidão

•26/08/2022, 09:26

Certidão

•14/10/2022, 08:47

Ato ordinatório

•29/01/2023, 22:18

Ato ordinatório

•09/03/2023, 11:00

Ato ordinatório

•10/04/2023, 19:27

Decisão

•13/06/2023, 10:44

Ato ordinatório

•31/07/2023, 11:44

Sentença

•06/09/2023, 12:08

Decisão

•21/03/2024, 08:06

Documento de Comprovação

•03/04/2024, 20:01

Decisão

•11/04/2024, 08:12

Decisão

•17/05/2024, 16:15

Decisão

•18/07/2024, 09:21