0001045-95.2016.8.03.0009

Ação Civil de Improbidade AdministrativaImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2016

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

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Partes do Processo

RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA

CPF 072.***.***-04

Autor

E. M. FRANKLIN BRAGA

CNPJ 00.***.***.0001-59

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARIA PEREIRA RODRIGUES

CPF 509.***.***-00

Autor

RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA

CPF 072.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO

OAB/AP 3964•Representa: ATIVO

MARCELO FERREIRA LEAL

OAB/AP 370•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO

OAB/AP 3964•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

05/07/2024, 09:08

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 08:55:05, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

03/07/2024, 08:52

CONTADORIA ÚNICA

02/07/2024, 12:55

À Contadoria Judicial.

02/07/2024, 12:55

Em Atos do Juiz. Remeta à contadoria judicial, para que apresente planilha atualizada do débito.Em seguida, retorne ao Ministério Público.

21/06/2024, 13:15

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 08:15:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

21/06/2024, 08:17

Conclusão

21/06/2024, 08:17

Remessa

20/06/2024, 16:22

Em Atos do Promotor.

20/06/2024, 16:22

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 20:22:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

11/03/2024, 20:22

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

07/03/2024, 14:58

Certifico o retorno ao Ministério Público para apresente planilha atualizada do débito.

07/03/2024, 14:34

Em Atos do Juiz. Retorne ao Ministério Público para apresente planilha atualizada do débito.

07/03/2024, 13:32

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 13:19:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

01/03/2024, 13:20

Conclusão

01/03/2024, 13:20

Documentos

PETIÇÃO

•08/11/2021, 15:04

PROCURAÇÃO

•08/11/2021, 15:04