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0038729-34.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL
Partes do Processo
DIELSON FERNANDES MACHADO
CPF 001.***.***-89
Autor
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Reu
Advogados / Representantes
ELIAS PEREIRA RIBEIRO
OAB/AP 5076Representa: ATIVO
Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/12/2023, 14:55

6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL, a fim de ser migrado para o PJE

06/12/2023, 14:42

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

23/11/2023, 12:45

Decurso de Prazo

23/11/2023, 12:45

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2023 em 25/10/2023.

25/10/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0038729-34.2023.8.03.0001. Autora: DIELSON FERNANDES MACHADO Advogado(a): ELIAS PEREIRA RIBEIRO - 5076AP Parte Ré: LATAM AIRLINES BRASIL DECISÃO: Analisando os presentes autos, verifico que houve um equívoco na distribuição do processo, vez que a ação de indenização foi direcionada ao Juizado Especial Cível desta comarca, devendo o feito ser direcionado ao juízo indicado pelo autor. Assim, declino a competência em favor de um dos juizados especiais cíveis para o processo e j Nº do Parte

25/10/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000193/2023

24/10/2023, 19:02

DECISÃO (23/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2023

23/10/2023, 15:26

Em Atos do Juiz. Analisando os presentes autos, verifico que houve um equívoco na distribuição do processo, vez que a ação de indenização foi direcionada ao Juizado Especial Cível desta comarca, devendo o feito ser direcionado ao juízo indicado pelo autor. Assim, (...)

23/10/2023, 14:56

Tombo em 23/10/2023.

23/10/2023, 13:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/10/2023, 13:52

Retificação de Classe Processual

23/10/2023, 13:46

JUNTADA DE PROCURAÇÃO.

17/10/2023, 13:58

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3276146 - Protocolado(a) em 16-10-2023 às 22:09

16/10/2023, 22:10

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/10/2023, 22:10
Documentos
Nenhum documento disponivel