0038729-34.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

DIELSON FERNANDES MACHADO

CPF 001.***.***-89

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 10:18

Juntada de Certidão

16/10/2024, 10:18

Transitado em Julgado em 15/10/2024

16/10/2024, 10:17

Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA RIBEIRO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:44

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2024, 01:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2024, 09:57

Juntada de Certidão

17/09/2024, 11:14

Juntada de Certidão

17/09/2024, 11:13

Juntada de Certidão

17/09/2024, 11:11

Julgado improcedente o pedido

17/09/2024, 10:56

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 09:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 09:05, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

17/09/2024, 09:19

Expedição de Termo de Audiência.

17/09/2024, 09:19

Documentos

Decisão

•23/10/2023, 14:56

Decisão

•04/03/2024, 12:07

Decisão

•07/03/2024, 11:52

Sentença

•17/09/2024, 10:56