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0040741-21.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: HELDER DAMASCENO DE ALBUQUERQUE APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte re Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0040741-21.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Bancários, Tutela de Urgência]
15/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0040741-21.2023.8.03.0001. APELANTE: HELDER DAMASCENO DE ALBUQUERQUE Advogados do(a) APELANTE: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES - AP4840-A, PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA - AP3849-A APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) APELADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A RELATÓRIO HELDER DAMASCENO DE ALBUQUERQUE, por advogado, interpôs apelação cível em face da sentença proferida pelo juíz Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
20/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0040741-21.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: HELDER DAMASCENO DE ALBUQUERQUE REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES - AP4840-A e PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA - AP3849-A POLO PASSIVO:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo n
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: HELDER DAMASCENO DE ALBUQUERQUE REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nos Termos da Portaria Conjunta 0 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0040741-21.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Bancários, Tutela de Urgência]
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040741-21.2023.8.03.0001. AUTOR: HELDER DAMASCENO DE ALBUQUERQUE REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por HELDER DAMASCENO DE ALBUQUERQUE em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., sob a
14/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 11:11Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2024 12:35:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Autor).
18/06/2024, 06:01Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2024 12:35:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (Advogado Réu).
18/06/2024, 06:01Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2024 12:35:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES Advogado Réu: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
08/06/2024, 12:35Promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.
08/06/2024, 12:35Réplica.
06/06/2024, 20:47Faço juntada a estes autos do AR da CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. - emitido(a) em 21/02/2024 com diligência POSITIVA
29/05/2024, 14:02Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2024 11:23:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Autor).
16/05/2024, 06:01Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2024 11:23:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES
06/05/2024, 11:24Nos termos da Portaria 001/2017, INTIMO a parte autora para apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias.
06/05/2024, 11:23Documentos
Nenhum documento disponivel