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0040741-21.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
HELDER DAMASCENO DE ALBUQUERQUE
CPF 158.***.***-63
BANCO SANTANDER S.A
BANCO OLE CONSIGNADOS
JESSICA AGUIAR
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
Advogados / Representantes
NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES
OAB/AP 4840•Representa: ATIVO
PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA
OAB/AP 3849•Representa: ATIVO
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO
OAB/SP 221386•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
17/03/2026, 09:18Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:22Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/02/2026 23:59.
04/03/2026, 13:56Publicado Intimação em 19/02/2026.
19/02/2026, 01:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
17/02/2026, 01:24Ato ordinatório praticado
13/02/2026, 12:01Juntada de Petição de apelação
12/02/2026, 22:46Publicado Intimação em 21/01/2026.
23/01/2026, 01:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026
16/01/2026, 09:35Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/01/2026, 08:03Conclusos para julgamento
01/10/2025, 11:51Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2025, 11:17Conclusos para decisão
30/09/2025, 13:50Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2025, 13:42Conclusos para decisão
30/09/2025, 10:48Documentos
Despacho
•07/11/2023, 12:40
Decisão
•12/01/2024, 16:20
Decisão
•09/02/2024, 11:20
Decisão
•25/07/2024, 08:36
Decisão
•24/10/2024, 18:10
Sentença
•21/02/2025, 09:01
Decisão
•30/09/2025, 13:42
Decisão
•01/10/2025, 11:17
Sentença
•12/01/2026, 08:03
Ato ordinatório
•13/02/2026, 12:01