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0033753-81.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 58.533,00
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO OLE CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. APELADO: JOSE MARIA OLIVEIRA MONTEIRO Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0033753-81.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Defeito, nulidade ou anulação]
11/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0033753-81.2023.8.03.0001. APELANTE: BANCO OLE CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamante: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA APELADO: JOSE MARIA OLIVEIRA MONTEIRO/ DECISÃO JOSE MARIA OLIVEIRA MONTEIRO, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a”da Constituiç Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0033753-81.2023.8.03.0001. APELANTE: BANCO OLE CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamante: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA APELADO: JOSE MARIA OLIVEIRA MONTEIRO/ DECISÃO JOSE MARIA OLIVEIRA MONTEIRO, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a”da Constituiç Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
11/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO OLE CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. APELADO: JOSE MARIA OLIVEIRA MONTEIRO Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0033753-81.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Defeito, nulidade ou anulação]
06/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0033753-81.2023.8.03.0001. APELANTE: BANCO OLE CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) APELANTE: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A APELADO: JOSE MARIA OLIVEIRA MONTEIRO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP RELATÓRIO RELATÓRIO Ao julgar a “Ação Anulatória c/c Indenizatória por Danos Materiais e Morais”, objeto destes autos, ajuizada por JOSÉ MARI Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL
08/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0033753-81.2023.8.03.0001. APELANTE: BANCO OLE CONSIGNADO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. APELADO: JOSE MARIA OLIVEIRA MONTEIRO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 48 Tipo: Virtual Data inicial:19/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secreta Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
12/09/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
03/10/2024, 14:32Decorrido prazo de JOSE MARIA OLIVEIRA MONTEIRO em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2024, 00:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/08/2024, 12:11Decorrido prazo de JOSE MARIA OLIVEIRA MONTEIRO em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024, 00:08Juntada de Petição de apelação
22/07/2024, 14:27Confirmada a comunicação eletrônica
20/07/2024, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2024, 13:47Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2024, 18:37Documentos
Decisão
•31/08/2023, 18:29
Decisão
•29/09/2023, 22:29
Sentença
•07/04/2024, 20:32
Sentença
•16/06/2024, 22:17