6032116-56.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.432,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

JEAN MARCELO SILVA REGO

CPF 458.***.***-68

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA

OAB/AP 4177•Representa: ATIVO

THAYSA GOES RODRIGUES

OAB/AP 3354•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 13:36

Decorrido prazo de GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2025, 08:21

Expedição de Alvará.

24/03/2025, 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2025, 09:49

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 09:45

Decorrido prazo de JEAN MARCELO SILVA REGO em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 01:32

Decorrido prazo de GUSTAVO CAVALCANTE LAMEIRA em 17/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:22

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2025, 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/02/2025, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2025, 14:19

Conclusos para decisão

24/02/2025, 12:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

24/02/2025, 12:02

Documentos

Decisão

•25/06/2024, 08:31

Decisão

•23/07/2024, 08:18

Sentença

•23/07/2024, 13:31

Decisão

•09/10/2024, 10:48

Acórdão

•06/12/2024, 16:34

Decisão

•24/02/2025, 14:19

Sentença

•24/03/2025, 09:49