6032116-56.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.432,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

JEAN MARCELO SILVA REGO

CPF 458.***.***-68

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/02/2025, 08:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/02/2025, 08:30

Transitado em Julgado em 10/02/2025

12/02/2025, 00:09

Juntada de Certidão

12/02/2025, 00:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:09

Decorrido prazo de JEAN MARCELO SILVA REGO em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 00:01

Publicado Acórdão em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2024, 11:42

Conhecido o recurso de JEAN MARCELO SILVA REGO - CPF: 458.685.302-68 (RECORRENTE) e não-provido

06/12/2024, 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2024, 13:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/12/2024, 13:31

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de JEAN MARCELO SILVA REGO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2024, 08:31

TipoProcessoDocumento#64

•23/07/2024, 08:18

TipoProcessoDocumento#62

•23/07/2024, 13:31

TipoProcessoDocumento#64

•09/10/2024, 10:48

TipoProcessoDocumento#74

•06/12/2024, 16:34

TipoProcessoDocumento#74

•17/12/2024, 11:42