6064099-73.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 86.939,54

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 13:49

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 09:26

Juntada de Informações

30/03/2026, 09:02

Recebidos os autos

27/03/2026, 10:13

Processo Reativado

27/03/2026, 10:13

Juntada de certidão (outras)

27/03/2026, 10:13

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6064099-73.2024.8.03.0001. APELANTE: SILVIA HELENA DA SILVA PONTES Advogados do(a) APELANTE: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES - AP3058-A, XADEICI AGUIAR VASCONCELOS - AP3409 APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A Advogado do(a) APELADO: SANDRA MARIA DE BARROS SOARES - PE12806 Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6064099-73.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SILVIA HELENA DA SILVA PONTES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES - AP3058-A e XADEICI AGUIAR VASCONCELOS - AP3409 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SANDRA MARIA DE BARROS SOARES - PE12806-A, EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A, MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43

23/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/12/2025, 17:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:37

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:37

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:29

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/12/2025, 14:18

Documentos

Decisão

•11/12/2024, 14:50

Decisão

•03/02/2025, 14:46

Decisão

•28/02/2025, 13:53

Decisão

•28/03/2025, 19:38

Decisão

•07/07/2025, 12:10

Decisão

•10/08/2025, 22:55

Decisão

•08/09/2025, 12:23

Decisão

•22/09/2025, 18:02

Sentença

•04/11/2025, 12:04

Ato ordinatório

•02/12/2025, 10:28

Protocolo de Petição

•09/12/2025, 14:18

Decisão

•15/12/2025, 11:33

Acórdão

•24/02/2026, 13:09