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0009101-31.2022.8.03.0002
Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0009101-31.2022.8.03.0002. APELANTE: RUTHLENE NOGUEIRA MARQUES MALHEIROS Advogado do(a) APELANTE: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA - AP2211-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) APELADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - AP4035-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 70 - BLOCO A - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 RELA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL
01/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0009101-31.2022.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RUTHLENE NOGUEIRA MARQUES MALHEIROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA - AP2211-A POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A e ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - AP4035-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do pr
31/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0009101-31.2022.8.03.0002. APELANTE: RUTHLENE NOGUEIRA MARQUES MALHEIROS/Advogado(s) do reclamante: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Dete
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0009101-31.2022.8.03.0002. APELANTE: RUTHLENE NOGUEIRA MARQUES MALHEIROS/Advogado(s) do reclamante: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Dete
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0009101-31.2022.8.03.0002. APELANTE: RUTHLENE NOGUEIRA MARQUES MALHEIROS Advogado do(a) APELANTE: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA - AP2211-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) APELADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - AP4035-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (R Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0009101-31.2022.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RUTHLENE NOGUEIRA MARQUES MALHEIROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA - AP2211-A POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A e ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - AP4035-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do pr
29/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0009101-31.2022.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RUTHLENE NOGUEIRA MARQUES MALHEIROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA - AP2211-A POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A e ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - AP4035-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do pr
18/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0009101-31.2022.8.03.0002. APELANTE: RUTHLENE NOGUEIRA MARQUES MALHEIROS/Advogado(s) do reclamante: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Chamo
31/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0009101-31.2022.8.03.0002. APELANTE: RUTHLENE NOGUEIRA MARQUES MALHEIROS/Advogado(s) do reclamante: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Chamo
31/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0009101-31.2022.8.03.0002. APELANTE: RUTHLENE NOGUEIRA MARQUES MALHEIROS/Advogado(s) do reclamante: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Chamo
31/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RUTHLENE NOGUEIRA MARQUES MALHEIROS REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, PROMOVO a intimação das as partes do retorno do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº: 0009101-31.2022.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÕES – AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDA POR SUPERENDIVIDAMENTO – PEDIDO PRÉVIO DE SUSTENTAÇÃO ORAL – JULGAMENTO EM PLENÁRIO VIRTUAL – CERCEAMENTO DE DEFESA – CONFIGURAÇÃO – NULIADE DECRETADA – ACOLHIMENTO. 1) Havendo pedido prévio e tempestivo de sustentação oral, deve ser decretada a nulidade de julgamento do recurso em plenário virtual por cerceamento de defesa, determinando-se novo julgamento em pauta presencial; 2) Embargos conhecidos e acolhido
13/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÕES – AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDA POR SUPERENDIVIDAMENTO – PEDIDO PRÉVIO DE SUSTENTAÇÃO ORAL – JULGAMENTO EM PLENÁRIO VIRTUAL – CERCEAMENTO DE DEFESA – CONFIGURAÇÃO – NULIADE DECRETADA – ACOLHIMENTO. 1) Havendo pedido prévio e tempestivo de sustentação oral, deve ser decretada a nulidade de julgamento do recurso em plenário virtual por cerceamento de defesa, determinando-se novo julgamento em pauta presencial; 2) Embargos conhecidos e acolhido
13/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÕES – AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDA POR SUPERENDIVIDAMENTO – PEDIDO PRÉVIO DE SUSTENTAÇÃO ORAL – JULGAMENTO EM PLENÁRIO VIRTUAL – CERCEAMENTO DE DEFESA – CONFIGURAÇÃO – NULIADE DECRETADA – ACOLHIMENTO. 1) Havendo pedido prévio e tempestivo de sustentação oral, deve ser decretada a nulidade de julgamento do recurso em plenário virtual por cerceamento de defesa, determinando-se novo julgamento em pauta presencial; 2) Embargos conhecidos e acolhido
13/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0009101-31.2022.8.03.0002. APELANTE: RUTHLENE NOGUEIRA MARQUES MALHEIROS APELADO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 40 Tipo: Virtual Data inicial:25/07/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.u Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
24/07/2025, 00:00Documentos
Nenhum documento disponivel