6005540-26.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

MARCUS MACIEL BRASIL

CPF 738.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO

OAB/AP 5002•Representa: ATIVO

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 22:50

Determinado o arquivamento definitivo

30/09/2025, 18:40

Conclusos para decisão

07/07/2025, 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de MARCUS MACIEL BRASIL em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 11/06/2025.

17/06/2025, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

17/06/2025, 13:21

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARCUS MACIEL BRASIL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA TERCEIRO INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ Intimem-se as partes Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005540-26.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Anulação]

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/06/2025, 15:31

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 15:30

Recebidos os autos

05/06/2025, 12:51

Juntada de certidão (outras)

05/06/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6005540-26.2024.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ/ APELADO: MARCUS MACIEL BRASIL/Advogado(s) do reclamado: SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO, RENAN REGO RIBEIRO DECISÃO O ESTADO DO AMAPÁ apelou da sentença proferida pela 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6005540-26.2024.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ/ APELADO: MARCUS MACIEL BRASIL/Advogado(s) do reclamado: SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO, RENAN REGO RIBEIRO DECISÃO O ESTADO DO AMAPÁ apelou da sentença proferida pela 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/04/2025, 00:00

Documentos

Documento de Comprovação

•19/02/2024, 18:51

Decisão

•23/02/2024, 16:43

Ato ordinatório

•11/03/2024, 14:28

Decisão

•16/05/2024, 11:04

Decisão

•27/06/2024, 08:03

Sentença

•27/08/2024, 10:06

Decisão

•31/10/2024, 08:56

Acórdão

•03/04/2025, 10:24

Decisão

•14/04/2025, 21:40

Ato ordinatório

•10/06/2025, 15:30

Decisão

•30/09/2025, 18:40