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6062152-81.2024.8.03.0001

Procedimento De Repactuacao De Dividas SuperendividamentoSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 74.978,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

FRANCISCO HAROLDO DOS SANTOS BATISTA

CPF 323.***.***-53

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS

OAB/AP 3409•Representa: ATIVO

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES

OAB/AP 3058•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/PR 7919•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 20:54

Determinado o arquivamento definitivo

27/11/2025, 12:42

Conclusos para decisão

26/11/2025, 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/11/2025, 10:39

Declarada incompetência

10/11/2025, 09:29

Conclusos para decisão

10/11/2025, 09:00

Juntada de Certidão

10/11/2025, 09:00

Recebidos os autos

07/11/2025, 16:48

Juntada de certidão (outras)

07/11/2025, 16:48

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6062152-81.2024.8.03.0001. APELANTE: FRANCISCO HAROLDO DOS SANTOS BATISTA Advogados do(a) APELANTE: CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES - AP3058-A, XADEICI AGUIAR VASCONCELOS - AP3409 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO DO BRASIL SA, BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A., PKL ONE PARTICIPACOES S.A. Advogado do(a) APELADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A Advogados do(a) APELADO: ANTONIO DE MOR Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6062152-81.2024.8.03.0001. APELANTE: FRANCISCO HAROLDO DOS SANTOS BATISTA/Advogado(s) do reclamante: XADEICI AGUIAR VASCONCELOS, CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO DO BRASIL SA, BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A., PKL ONE PARTICIPACOES S.A./Advogado(s) do reclamado: ANTONI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6062152-81.2024.8.03.0001. APELANTE: FRANCISCO HAROLDO DOS SANTOS BATISTA/Advogado(s) do reclamante: XADEICI AGUIAR VASCONCELOS, CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO DO BRASIL SA, BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A., PKL ONE PARTICIPACOES S.A./Advogado(s) do reclamado: ANTONI Intimação para Contrarrazão do Agravo Interno - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6062152-81.2024.8.03.0001. APELANTE: FRANCISCO HAROLDO DOS SANTOS BATISTA/Advogado(s) do reclamante: XADEICI AGUIAR VASCONCELOS, CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO DO BRASIL SA, BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A., PKL ONE PARTICIPACOES S.A./Advogado(s) do reclamado: ANTONI Intimação para Contrarrazão do Agravo Interno - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6062152-81.2024.8.03.0001. APELANTE: FRANCISCO HAROLDO DOS SANTOS BATISTA/Advogado(s) do reclamante: XADEICI AGUIAR VASCONCELOS, CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO DO BRASIL SA, BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A., PKL ONE PARTICIPACOES S.A./Advogado(s) do reclamado: ANTONI Intimação para Contrarrazão do Agravo Interno - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6062152-81.2024.8.03.0001. APELANTE: FRANCISCO HAROLDO DOS SANTOS BATISTA/Advogado(s) do reclamante: XADEICI AGUIAR VASCONCELOS, CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO DO BRASIL SA, BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A., PKL ONE PARTICIPACOES S.A./Advogado(s) do reclamado: ANTONI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/07/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•27/11/2024, 09:38

Decisão

•27/11/2024, 09:38

Decisão

•21/01/2025, 20:38

Decisão

•26/02/2025, 16:09

Sentença

•28/02/2025, 16:15

Sentença

•28/02/2025, 16:15

Decisão

•31/03/2025, 12:18

Decisão

•02/04/2025, 11:27

Decisão

•08/04/2025, 12:42

Decisão

•20/05/2025, 10:56

Decisão

•01/07/2025, 10:33

Decisão

•25/07/2025, 10:02

Acórdão

•09/10/2025, 08:50

Decisão

•10/11/2025, 09:29

Decisão

•27/11/2025, 12:42