0046270-21.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

GILBERTO DOS REIS SOUZA

CPF 551.***.***-68

Autor

NEPE

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

GILBERTO DOS REIS SOUZA

CPF 551.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa

29/08/2025, 09:05

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa.

29/08/2025, 09:04

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2025, às 12:30:18, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/08/2025, 12:20

CONTADORIA ÚNICA

13/08/2025, 09:22

Em Atos do Juiz. Considerando o trânsito em julgado do acordão em 23/05/2025 (evento 146) que conheceu do recurso e negou-lhe provimento, cumpra-se a sentença proferida.

09/06/2025, 17:00

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 10:43:16, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/06/2025, 10:43

Conclusão

04/06/2025, 10:43

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/05/2025, 10:24

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

30/05/2025, 10:22

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 125 TRANSITOU EM JULGADO em 23/05/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

30/05/2025, 10:21

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 09:00:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/05/2025, 08:56

Remessa

27/05/2025, 08:32

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 08:28:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

27/05/2025, 08:28

Remessa

26/05/2025, 15:35

Em Atos do Procurador.

26/05/2025, 15:35

Documentos

Nenhum documento disponivel