0046270-21.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 04

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

GILBERTO

Terceiro

NEPE

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 09:48

Juntada de Certidão

05/12/2025, 09:44

Juntada de Certidão

05/12/2025, 08:35

Juntada de Certidão

28/11/2025, 08:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

09/09/2025, 15:01

Recebidos os autos

04/09/2025, 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

29/08/2025, 09:05

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 09:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/08/2025, 12:20

Remetidos os Autos em diligência para CONTADORIA ÚNICA.

13/08/2025, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2025, 17:00

Recebidos os autos

04/06/2025, 10:43

Conclusos para decisão.

04/06/2025, 10:43

Recebido pelo Distribuidor

12/12/2024, 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

11/12/2024, 14:04

Documentos

Decisão

•09/01/2024, 15:59

Despacho

•23/02/2024, 20:51

Decisão

•05/03/2024, 11:42

Decisão

•09/07/2024, 13:33

Sentença

•19/08/2024, 12:20

Decisão

•04/10/2024, 19:38

Despacho

•27/01/2025, 12:44

Despacho

•17/03/2025, 13:28

Acórdão

•10/04/2025, 09:58

Decisão

•09/06/2025, 17:00