Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0008539-54.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Autor
ANDREY CAUA TAVARES DOS SANTOS
CPF 057.***.***-25
Autor
ANDREY CAUA TAVARES DOS SANTOS
CPF 057.***.***-25
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646Representa: PASSIVO
Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

07/08/2025, 13:11

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2025, às 12:39:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

04/08/2025, 12:39

CONTADORIA ÚNICA

31/07/2025, 16:16

Certifico que encaminho os autos à Contadoria para calculo da pena-multa.

31/07/2025, 16:16

Em Atos do Juiz. ANDREY CAUÃ TAVARES DOS SANTOS foi condenado ao cumprimento de pena em regime semiaberto. O acusado está em liberdade [#24].O réu interpôs apelação, o qual não foi provido.Interpostos recurso especial e agravo em recurso especial, nenhum foi conhec (...)

22/07/2025, 09:59

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2025, às 08:40:56, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2025, 08:40

Conclusão

22/07/2025, 08:40

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

18/07/2025, 07:45

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

18/07/2025, 07:45

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 93 TRANSITOU EM JULGADO em 30/06/2025.

18/07/2025, 07:45

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2025 em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000128/2025

17/07/2025, 18:53

DESPACHO (15/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2025

17/07/2025, 08:08

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2025, às 07:32:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/07/2025, 07:37

CÂMARA ÚNICA

16/07/2025, 12:07
Documentos
Nenhum documento disponivel