0052261-17.2019.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 04

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ELIELSO DA SILVA CORREA

CPF 012.***.***-01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

ELIELSO DA SILVA CORREA

CPF 012.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENAN RODRIGUES DE MATTOS

OAB/AP 4982•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA

OAB/AP 2299•Representa: PASSIVO

RENAN RODRIGUES DE MATTOS

OAB/AP 4982•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/11/2025, 12:54

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2025, às 12:36:08, recebi os presentes autos no(a) (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2025, 12:36

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/11/2025, 09:02

Certifico que o Acórdão de mov. 293 transitou em julgado em 19/11/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

19/11/2025, 08:58

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

20/10/2025, 10:07

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2025, às 09:26:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2025, 09:33

Remessa

20/10/2025, 08:18

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2025, às 08:16:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

20/10/2025, 08:16

Remessa

17/10/2025, 15:26

Em Atos do Procurador.

17/10/2025, 15:26

Certifico e dou fé que em 17 de October de 2025, às 14:04:08, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/10/2025, 14:04

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

17/10/2025, 12:39

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 293.

17/10/2025, 12:18

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2025, às 12:14:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/10/2025, 12:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/10/2025, 09:02

Documentos

Nenhum documento disponivel