0052261-17.2019.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

ELIELSO DA SILVA CORREA

CPF 012.***.***-01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RENAN RODRIGUES DE MATTOS

OAB/AP 4982•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

19/11/2025, 09:02

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 10:07

Recebidos os autos

20/10/2025, 09:33

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

20/10/2025, 08:18

Recebidos os autos

20/10/2025, 08:16

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

17/10/2025, 15:26

Juntada de Petição (outras)

17/10/2025, 15:26

Recebidos os autos

17/10/2025, 14:04

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU.

17/10/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 12:18

Recebidos os autos

17/10/2025, 12:14

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

17/10/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica

16/10/2025, 06:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•24/11/2019, 18:55

TipoProcessoDocumento#64

•04/12/2019, 17:43

TipoProcessoDocumento#64

•29/04/2020, 11:01

TipoProcessoDocumento#64

•31/07/2023, 10:51

TipoProcessoDocumento#64

•05/11/2023, 14:43

TipoProcessoDocumento#62

•06/08/2024, 14:51

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2024, 16:05

TipoProcessoDocumento#63

•14/11/2024, 11:21

TipoProcessoDocumento#63

•10/12/2024, 09:27

TipoProcessoDocumento#63

•28/04/2025, 12:14

TipoProcessoDocumento#63

•10/06/2025, 11:10

TipoProcessoDocumento#63

•27/08/2025, 09:21

TipoProcessoDocumento#63

•06/09/2025, 22:32

TipoProcessoDocumento#74

•03/10/2025, 10:42