0001336-45.2023.8.03.0011

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

RODRIGO BATISTA MEDEIROS

CPF 093.***.***-59

Reu

CAUA DE NORMANDIA VIEGAS

CPF 053.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/08/2025, 12:39

Certifico que foi solicitado a migração do presente autos para o sistema PJE, através do chamado nº 113275.

20/08/2025, 10:07

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/07/2025 13:18:36 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/08/2025, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/07/2025 13:18:36 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO Defensor Réu: GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL Defensor Auxiliar Réu: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MARQUES JUNIOR

06/08/2025, 10:39

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2025, às 09:51:48, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

22/07/2025, 09:51

Remessa

18/07/2025, 09:50

Em Atos do Promotor.

18/07/2025, 09:49

Certifico e dou fé que em 08 de July de 2025, às 13:50:35, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

08/07/2025, 13:50

Promotoria de Justiça de Porto Grande

08/07/2025, 13:46

MÍDIA DE AUDIÊNCIA JUNTADA – Certifico que, foram juntadas as mídias da audiência referente a esse dia, encaminho os autos ao MP para que apresente alegações finais.

08/07/2025, 13:41

Interrogatório realizada em 08/07/2025 às '13:18'h

08/07/2025, 13:18

Em audiência

08/07/2025, 13:18

Faço juntada a estes autos da decisão que concedeu liberdade provisória ao acusado CAUA DE NORMADIA VIEGAS.

07/07/2025, 08:50

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.

25/06/2025, 08:19

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio para o Iapen requisitando o acusadso, referente a carta precatória.

20/05/2025, 09:28

Documentos

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