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0000095-08.2024.8.03.0009
Termo CircunstanciadoUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
DELEGACIA DE POLICIA DE FERREIRA GOMES
CNPJ 11.***.***.0001-49
ZILMAR FERREIRA SOUSA
CPF 636.***.***-53
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/08/2025, 03:30Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para deliberação, face a manifestação ministerial de ordem 83.
05/08/2025, 08:17CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
05/08/2025, 08:17Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2025, às 07:59:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
31/07/2025, 08:00Remessa
29/07/2025, 15:30Em Atos do Promotor.
29/07/2025, 15:29Certifico e dou fé que em 21 de July de 2025, às 09:17:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
21/07/2025, 09:171ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
21/07/2025, 08:45Certifico que nesta data remeto os presentes autos ao Ministério Público, para manifestação, em cumprimento ao despacho de ordem 79.
21/07/2025, 08:45Em Atos do Juiz. Citado por edital o réu não compareceu e nem constituiu advogado.Enviem-se os autos ao Ministério Público para requerimentos, nos termos do art. 366 do CPP.
17/07/2025, 12:33Certifico que decorreu o prazo de 10 dias da publicação do Edital de ordem 70, em 12-06-25, sem manifestação da parte acusada, razão pela qual faço os presentes autos conclusos, para deliberação.
20/06/2025, 10:36CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA
20/06/2025, 10:36Ag. prazo para a parte ré
26/05/2025, 10:46Certifico que decorreu o prazo do Edital de ordem 70.
26/05/2025, 10:45Certifico que o Edital expedido em 04/04/2025 12:39 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2025 em 05/05/2025.
05/05/2025, 01:00Documentos
Nenhum documento disponivel