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0042926-66.2022.8.03.0001
Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 150.000,00
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042926-66.2022.8.03.0001. REQUERENTE: ALINI DA SILVA MORAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA, ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Assiste razão à re Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0042926-66.2022.8.03.0001. AUTOR: ALINI DA SILVA MORAES REU: MUNICIPIO DE MACAPA, ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Para fins de baixa processual, proceda-se à Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DE ENTES PÚBLICOS. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO EVIDENCIADO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Caso em exame. Trata-se de Apelação Cível objetivando a reforma da sentença que julgou improcedente a ação de indenização por danos morais por erro médico. 2) Questão em discussão. Consiste em averiguar se houve falha na prestação de serviço público e se desta decorreu a morte de feto. 3) Razões de decidir. 3.1. Na responsabilid
06/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DE ENTES PÚBLICOS. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO EVIDENCIADO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Caso em exame. Trata-se de Apelação Cível objetivando a reforma da sentença que julgou improcedente a ação de indenização por danos morais por erro médico. 2) Questão em discussão. Consiste em averiguar se houve falha na prestação de serviço público e se desta decorreu a morte de feto. 3) Razões de decidir. 3.1. Na responsabilid
06/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DE ENTES PÚBLICOS. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO EVIDENCIADO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Caso em exame. Trata-se de Apelação Cível objetivando a reforma da sentença que julgou improcedente a ação de indenização por danos morais por erro médico. 2) Questão em discussão. Consiste em averiguar se houve falha na prestação de serviço público e se desta decorreu a morte de feto. 3) Razões de decidir. 3.1. Na responsabilid
06/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DE ENTES PÚBLICOS. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO EVIDENCIADO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Caso em exame. Trata-se de Apelação Cível objetivando a reforma da sentença que julgou improcedente a ação de indenização por danos morais por erro médico. 2) Questão em discussão. Consiste em averiguar se houve falha na prestação de serviço público e se desta decorreu a morte de feto. 3) Razões de decidir. 3.1. Na responsabilid
06/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/06/2024, 21:05Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2024 12:33:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
03/06/2024, 06:01Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2024 12:33:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
27/05/2024, 08:18Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2024 12:33:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
24/05/2024, 12:33Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2024 12:33:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
24/05/2024, 12:33Nos termos da Portaria 001.2024, As partes para alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias
24/05/2024, 12:33Razões Finais
28/04/2024, 23:53Instrução e Julgamento realizada em 11/04/2024 às '12:40'h
11/04/2024, 12:40Em audiência
11/04/2024, 12:40Documentos
Nenhum documento disponivel