0003581-25.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JOAO FERREIRA DE SANTANA FILHO

CPF 005.***.***-85

Autor

JOAO FERREIRA DE SANTANA FILHO

CPF 005.***.***-85

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

31/10/2025, 10:35

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2025, às 17:51:01, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/10/2025, 17:51

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/10/2025, 08:07

Tendo em vista a determinação constante no mov. 191, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ ) para aguardar o julgamento do STJ.

29/10/2025, 08:05

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2025, às 07:35:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/10/2025, 07:42

CÂMARA ÚNICA

27/10/2025, 12:31

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/09/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3058012 / AP (2025/0369161-1).

27/10/2025, 11:25

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

24/09/2025, 09:36

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2025, às 13:32:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2025, 13:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/09/2025, 09:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/09/2025, 09:50

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/09/2025 22:19:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/09/2025, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2025 em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000165/2025

09/09/2025, 21:36

DECISÃO (08/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2025

09/09/2025, 10:59

Documentos

Nenhum documento disponivel