0003581-25.2024.8.03.0001

Agravo Em Recurso EspecialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 04

Partes do Processo

JOAO FERREIRA DE SANTANA FILHO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

03/02/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1177928/2025

02/12/2025, 15:51

Protocolizada Petição 1177928/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2025

02/12/2025, 15:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025

01/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

27/11/2025, 00:00

Não conhecido o recurso de JOÃO FERREIRA DE SANTANA FILHO

27/11/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

14/11/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2025, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1116785/2025

14/11/2025, 17:41

Protocolizada Petição 1116785/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2025

14/11/2025, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 00:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/10/2025, 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2025, 08:27

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2025, 00:00