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0008071-27.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelApropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP, promovo a intimação do devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento voluntário da obrigação, sob pena de incidência de multa de 10% (DEZ POR CENTO), nos termos do a
08/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0008071-27.2023.8.03.0001. APELANTE: ELISVALTER JOSE DE ALMONDES/Advogado(s) do reclamante: DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA APELADO: ELMA SILVANIA GONCALVES/Advogado(s) do reclamado: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível interposta por E
20/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0008071-27.2023.8.03.0001. APELANTE: ELISVALTER JOSE DE ALMONDES/Advogado(s) do reclamante: DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA APELADO: ELMA SILVANIA GONCALVES/Advogado(s) do reclamado: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível interposta por E
20/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0008071-27.2023.8.03.0001. APELANTE: ELISVALTER JOSE DE ALMONDES/Advogado(s) do reclamante: DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA APELADO: ELMA SILVANIA GONCALVES/Advogado(s) do reclamado: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível interposta por ELISVALTER JOSÉ DE ALMONDES em razão de sentença
19/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008071-27.2023.8.03.0001. AUTOR: ELISVALTER JOSE DE ALMONDES REU: ELMA SILVANIA GONCALVES SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração oposta por Elma Silvania Gonçalves em face da sentença proferida no Id 19916271. A embargada apre
04/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008071-27.2023.8.03.0001. AUTOR: ELISVALTER JOSE DE ALMONDES REU: ELMA SILVANIA GONCALVES SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração oposta por Elma Silvania Gonçalves em face da sentença proferida no Id 19916271. A embargada apre
04/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008071-27.2023.8.03.0001. AUTOR: ELISVALTER JOSE DE ALMONDES REU: ELMA SILVANIA GONCALVES SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Inicialmente cumpre dizer que o julgamento do presente feito será em conjunto com o processo nº 0033574-50.2023.8.03.0
28/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008071-27.2023.8.03.0001. AUTOR: ELISVALTER JOSE DE ALMONDES REU: ELMA SILVANIA GONCALVES DECISÃO Considerando o encerramento da instrução, abra-se vista para razões finais, em forma de memoriais, no prazo comum de 15 dias. Após Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008071-27.2023.8.03.0001. AUTOR: ELISVALTER JOSE DE ALMONDES REU: ELMA SILVANIA GONCALVES DECISÃO Considerando o encerramento da instrução, abra-se vista para razões finais, em forma de memoriais, no prazo comum de 15 dias. Após Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
16/09/2024, 08:51Certifico que os autos estão conclusos.
30/08/2024, 15:33Retificação de Classe Processual
09/08/2024, 11:12Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2024 14:25:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA (Advogado Autor).
08/08/2024, 06:01Certifico que promovo os autos
07/08/2024, 09:25CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA
07/08/2024, 09:25Documentos
PROCURAÇÃO
•05/03/2024, 15:45