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0042480-29.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 9.000,00
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
REGIO ROSA DA SILVA
CPF 341.***.***-20
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
BRUNO AMARANTE SILVA COUTO
OAB/ES 14487•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042480-29.2023.8.03.0001. REQUERENTE: REGIO ROSA DA SILVA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DESPACHO Manifeste-se a parte credora, no prazo de 5 dias.I. Nada requerido, arquivem-se os autos. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042480-29.2023.8.03.0001. REQUERENTE: REGIO ROSA DA SILVA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DESPACHO Manifeste-se a parte credora, no prazo de 5 dias.I. Nada requerido, arquivem-se os autos. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ATRASO DE VOO SUPERIOR A 7 HORAS – RETORNO DO CONSUMIDOR À SUA RESIDÊNCIA - NÃO CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL – MERO DISSABOR – APELO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME: Apelação cível interposta por Régio Rosa da Silva contra sentença que julgou improcedente seu pedido de indenização por danos morais em face de Gol Linhas Aéreas S/A, devido ao atraso superior a 7 horas de voo. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A configuração
20/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ATRASO DE VOO SUPERIOR A 7 HORAS – RETORNO DO CONSUMIDOR À SUA RESIDÊNCIA - NÃO CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL – MERO DISSABOR – APELO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME: Apelação cível interposta por Régio Rosa da Silva contra sentença que julgou improcedente seu pedido de indenização por danos morais em face de Gol Linhas Aéreas S/A, devido ao atraso superior a 7 horas de voo. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A configuração
20/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/06/2024, 23:28Aguardando prazo.
14/06/2024, 12:12Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/05/2024 02:00:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (Advogado Autor).
23/05/2024, 18:07Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/05/2024 02:00:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).
21/05/2024, 00:20Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/05/2024 02:00:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO AMARANTE SILVA COUTO Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
20/05/2024, 11:08Em Atos do Juiz.
20/05/2024, 02:00Faço juntada a estes autos do AR com diligência FRUTÍFERA..
08/04/2024, 09:24Certifico que faço os autos conclusos.
01/04/2024, 09:58CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
01/04/2024, 09:58RÉPLICA
26/03/2024, 06:31Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2024 12:07:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (Advogado Autor).
20/03/2024, 14:50Documentos
Nenhum documento disponivel