Voltar para busca
0014026-39.2023.8.03.0001
Recurso Inominado CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 20.731,89
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
EDEVAN MORAIS MARTINS
CPF 723.***.***-49
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
12/08/2024, 13:43Baixa Definitiva
12/08/2024, 13:43Transitado em Julgado em 07/08/2024
08/08/2024, 15:13Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024, 15:13Juntada de Certidão
08/08/2024, 15:13Decorrido prazo de EDEVAN MORAIS MARTINS em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024, 15:13Conhecido o recurso de EDEVAN MORAIS MARTINS - CPF: 723.145.162-49 (RECORRENTE) e provido
18/07/2024, 11:29Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/07/2024, 13:36Expedição de Outros documentos.
17/07/2024, 13:35Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2024, 13:35Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2024, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2024, 00:01Expedição de Outros documentos.
03/07/2024, 13:21Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/07/2024, 13:20Pedido de inclusão em pauta
03/07/2024, 11:34Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•04/12/2023, 12:36
TipoProcessoDocumento#64
•05/12/2023, 07:49
TipoProcessoDocumento#64
•22/01/2024, 20:30
TipoProcessoDocumento#74
•18/07/2024, 11:29