6002748-62.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2025

Valor da Causa

R$ 4.682,88

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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Partes do Processo

JOSE AGNELO FERNANDES PASTANA

CPF 653.***.***-15

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 08:11

Processo Desarquivado

31/10/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 11:18

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 12:36

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 12:36

Juntada de Certidão

23/10/2025, 12:36

Homologada a Transação

23/10/2025, 08:09

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 09:07

Juntada de Certidão

22/10/2025, 09:07

Recebidos os autos

22/10/2025, 07:29

Juntada de decisão

22/10/2025, 07:29

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002748-62.2025.8.03.0002. RECORRENTE: JOSE AGNELO FERNANDES PASTANA Advogado do(a) RECORRENTE: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - AP3500-A RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de Embargos de Declaração opostos em face do acórdão de ID 3475007 que deu parcial provimento ao

29/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/06/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 15:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:17

Documentos

Decisão

•01/04/2025, 09:40

Decisão

•08/04/2025, 09:26

Sentença

•19/05/2025, 12:13

Ato ordinatório

•06/06/2025, 10:39

Ato ordinatório

•26/06/2025, 15:19

Decisão

•15/07/2025, 09:23

Acórdão

•15/08/2025, 10:24

Decisão

•26/08/2025, 10:12

Acórdão

•26/09/2025, 12:11

Sentença

•23/10/2025, 08:09