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6002748-62.2025.8.03.0002
Recurso Inominado CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 4.682,88
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE AGNELO FERNANDES PASTANA
CPF 653.***.***-15
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
Advogados / Representantes
ROANE DE SOUSA GOES
OAB/AP 1400•Representa: ATIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/AP 3500•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
22/10/2025, 07:29Baixa Definitiva
22/10/2025, 07:29Transitado em Julgado em 22/10/2025
22/10/2025, 07:29Juntada de Certidão
22/10/2025, 07:29Decorrido prazo de JOSE AGNELO FERNANDES PASTANA em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 00:01Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 00:01Juntada de Petição de petição
20/10/2025, 18:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025
30/09/2025, 11:15Publicado Acórdão em 30/09/2025.
30/09/2025, 11:15Juntada de Certidão
26/09/2025, 12:12Embargos de Declaração Acolhidos
26/09/2025, 12:11Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2025, 09:47Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/09/2025, 09:46Confirmada a comunicação eletrônica
20/09/2025, 00:01Decorrido prazo de JOSE AGNELO FERNANDES PASTANA em 15/09/2025 23:59.
18/09/2025, 00:02Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•01/04/2025, 09:40
TipoProcessoDocumento#64
•08/04/2025, 09:26
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•19/05/2025, 12:13
TipoProcessoDocumento#64
•15/07/2025, 09:23
TipoProcessoDocumento#74
•15/08/2025, 10:24
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•26/08/2025, 10:12
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•26/08/2025, 11:09
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•26/09/2025, 12:11
TipoProcessoDocumento#74
•26/09/2025, 12:12