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6008700-56.2024.8.03.0002
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/11/2024
Valor da Causa
R$ 4.500,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
11/05/2026, 00:45Publicado Intimação em 11/05/2026.
11/05/2026, 00:45Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA VILMA COSTA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA No Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008700-56.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]
08/05/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2026, 09:47Ato ordinatório praticado
07/05/2026, 09:46Recebidos os autos
18/03/2026, 08:11Processo Reativado
18/03/2026, 08:11Juntada de decisão
18/03/2026, 08:11Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008700-56.2024.8.03.0002. RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTANA RECORRIDO: MARIA VILMA COSTA DE OLIVEIRA Advogado: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de reclamação cível ajuizada por Maria Vilma Costa de Oliveira em face do Município de Santana, sob o rito do Juizado Especial da Fazenda Pública, na qual a autora, servidora pública municipal ocupante do cargo de Agente Comunitá
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008700-56.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SANTANA POLO PASSIVO:MARIA VILMA COSTA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (119ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 06/02
27/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/12/2025, 13:49Juntada de Petição de contrarrazões recursais
02/12/2025, 16:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025
21/11/2025, 01:18Publicado Intimação em 21/11/2025.
21/11/2025, 01:18Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA VILMA COSTA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Certifico que promovo a intimação da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel CERTIDÃO Processo N.º: 6008700-56.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]
20/11/2025, 00:00Documentos
Despacho
•12/12/2024, 09:35
Despacho
•01/04/2025, 14:08
Sentença
•07/05/2025, 13:12
Despacho
•15/07/2025, 21:39
Sentença
•28/09/2025, 21:44
Decisão
•15/12/2025, 12:43
Acórdão
•13/02/2026, 15:27
Ato ordinatório
•07/05/2026, 09:46